Processo 355629/08
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/07/2008 09:21
Autuado em 03/07/2008 09:21
Apensado ao Processo 124876/09 em 22/08/2011 14:03
Oficio de encaminhamento 021/08
Processo Rescindendo 355629/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1385/2010 da Primeira Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2010 Acórdão   1385/ 2010 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/05/2010 Acórdão   1385/ 2010 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/04/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO BACCARIM
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2010 15:03 450668/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2011 07:49 do Protocolo nº 38642-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 082/11-OPD-DEX
24/05/2011 11:54 Juntada de AR oficio 82/11-OPD-DEX
19/05/2011 09:19 do Protocolo nº 28898-8/11, referente a Solicitação de Cópias
16/07/2010 14:28 do Protocolo nº 394318/10, referente pedido de cópia do processo
08/07/2010 12:55 do Protocolo nº 375194/10, referente ciencia de decisão.
06/07/2010 07:55 do aviso de recebimento do ofício nº 153/10 OPD/DEX por AR
04/05/2010 15:05 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
13/11/2008 09:16 do Protocolo nº 588232/08, referente documentos de fls. 73 a 207.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/06/2010 Ofícios Processuais Diversos   153/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1528/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 913/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1475/2010
14/05/2010 249 Acórdão nº 1385/2010
30/04/2010 247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 04/05/2010
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2436/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2011 14:01 DP  
03/08/2011 19:17 DCM  
29/07/2011 14:15 DP  
28/07/2011 14:14 DCM  
19/07/2011 09:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 591/2011 -
13/07/2011 15:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 109/2011 -
13/07/2011 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1528/2011 -
10/05/2011 17:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 320/2011 -
10/05/2011 17:27 DEX Informação nº 785/2011 -
10/05/2011 17:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 82/2011 -
10/05/2011 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 913/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Informação nº 409/2011 -
25/11/2010 10:42 SITIO  
28/07/2010 08:36 DEX  
27/07/2010 13:48 DAMP  
23/07/2010 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1066/2010 -
22/07/2010 15:55 DAMP  
13/07/2010 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1041/2010 -
08/07/2010 13:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1475/2010 -
14/05/2010 10:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2010 -
14/05/2010 10:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 957/2010 -
14/05/2010 10:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 153/2010 -
04/05/2010 15:48 S1C  
04/05/2010 15:05 DG  
28/04/2010 15:26 GCCMNS  
13/04/2010 16:01 GCFAMG  
22/03/2010 14:22 GCCMNS Proposta de Voto nº 135/2010 -
11/02/2010 16:44 DAT Instrução nº 461/2010 - Pela remessa ao Gabinete do Relator, CCMNS.
10/02/2010 07:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 262/2010 -
22/06/2009 09:35 SMPjTC Parecer nº 1465/2010 - PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. JUSTIFICATIVAS IMPROCEDENTES. IMPOSIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO PARA SITUAÇÕES FUTURAS. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. JUSTIFICATIVAS IMPROCEDENTES. IMPOSIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO PARA SITUAÇÕES FUTURAS.
15/10/2008 10:20 DAT Instrução nº 3139/2009 - Pela irregularidade do objeto inspecionado.
15/10/2008 10:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2965/2008 -
08/10/2008 15:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2436/2008 -
08/10/2008 09:50 DP  
07/10/2008 14:34 DP  
06/10/2008 11:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2517/2008 -
03/07/2008 17:52 DAT Instrução nº 5972/2008 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
03/07/2008 09:20 GP  

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